Recentemente algumas SEFAZ  passaram a validar os dados do Responsável Técnico indicado da NFe/NFCe.

Esse "Responsável Técnico" foi instituído pala NT 2018.005 de dezembro de 2018, mas apenas alguns estados estão iniciando a exigência dessa indicação e validando os dados da NFe/NFCe com o cadastro realizado pelos seus sites.

O responsável técnico é a "empresa desenvolvedora do sistema emissor de notas fiscais"  e para garantir a autenticidade do emissor, o CNPJ informado deve ser exatamente o mesmo que consta no seu cadastro da SEFAZ.

Essa rejeição pode ocorrer, por exemplo, se o emitente trocou de software, mas o CNPJ do responsável técnico não foi atualizado corretamente na SEFAZ ou mesmo se a própria softhouse ainda não tenha feito o seu cadastro junto a SEFAZ.

Atualmente, não são todos os estados brasileiros que exigem o cadastro do responsável técnico no momento da emissão de notas fiscais. A obrigatoriedade desse cadastro varia conforme a legislação de cada estado. Estados como Amazonas (AM), Mato Grosso do Sul (MS), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Tocantins (TO) já implementaram as regras de validação para o responsável técnico. Em outros estados, a exigência pode ser opcional ou não aplicada, e cabe à SEFAZ local determinar quando e como esse cadastro será necessário. Portanto, é importante verificar as exigências específicas do seu estado ao configurar o emissor de notas fiscais.

Como resolver?

Para resolver a rejeição "CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado", o primeiro passo é verificar o CNPJ do responsável técnico configurado no seu sistema emissor. Esse CNPJ deve ser o mesmo que foi registrado na SEFAZ durante o credenciamento do software emissor. 

Vale lembrar que essa rejeição também pode acontecer com empresas recém-criadas que ainda não emitiram nota fiscal, caso o CNPJ do responsável técnico não tenha sido corretamente configurado ou registrado na SEFAZ. 

Em seguida, é necessário acessar o portal da SEFAZ do seu estado e confirmar se o CNPJ cadastrado corresponde ao da empresa responsável pelo sistema de emissão de NF-e que você está utilizando. Se houver alguma divergência, será preciso atualizar o cadastro na SEFAZ para refletir o CNPJ correto do responsável técnico. 

Após fazer essa correção, você poderá enviar novamente a NF-e, e, com o CNPJ correto informado, a nota fiscal deverá ser autorizada sem problemas.

Cada estado tem seu próprio mecanismo, para a realização do cadastro do sistema emissor e o seu vinculo com emitente.

Portanto deve ser localizada a forma apropriada em cada SEFAZ de interesse.

NOTA: O "Responsável Técnico" corresponde a empresa criadora do software sendo usado para gerar o documento fiscal, que contêm as regras, cadastros, setups, e configurações para atender a legislação e a fidelidade desses dados, juntamente com o Emitente (seu cliente). A IntegraNotas é apenas um intermediário nessa operação e nós não temos relação direta com o conteúdo do documento fiscal e portanto nunca seremos os responsáveis técnicos pelo documento fiscal.