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Como ajustar Contingência SCAN no API

? O que é?

O Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) é um mecanismo desenvolvido pela Receita Federal do Brasil para permitir a emissão de documentos fiscais eletrônicos em situações de contingência. O SCAN é uma alternativa para as empresas emitirem notas fiscais eletrônicas (NF-e e CT-e) quando ocorrem falhas ou instabilidades no ambiente de autorização da SEFAZ. Ou seja, quando o software emissor não consegue se conectar com o webservice da Sefaz do Estado em que a empresa atua.

O SCAN-CTe (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional para o Conhecimento de Transporte Eletrônico) é um mecanismo de contingência desenvolvido para permitir a emissão de CT-es (Conhecimentos de Transporte Eletrônicos) em situações em que o ambiente de autorização da SEFAZ não está disponível.


? Quando deve ser utilizada a contingência SCAN?

Quando o ambiente de autorização da SEFAZ não está disponível, as empresas podem utilizar o SCAN para emitir as NF-e ou CT-e em contingência. Permitindo que as empresas continuem cumprindo suas obrigações fiscais e realizem transações comerciais, mesmo durante interrupções no sistema normal.


?Porém, fica responsabilidade da própria empresa de forma manual ativar o modo contingência para que a emissão das NF-e e CT-e sigam corretamente.?

Além do uso de série específica reservada para o SCAN (série 900-999), o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que o SCAN só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e.


? Por quanto tempo a empresa deve ficar em contingência?

Irá variar conforme a manutenção, falha ou motivo de força maior que SEFAZ ficar indisponível.

A recepção das NF-e pela contingência SCAN é ativada pela UF interessada e uma vez acionada passa a recepcionar as NF-e de série 900 a 999 dos emissores credenciados para emitir NF-e ou CT-e na UF.

Eventualmente um emissor credenciado recentemente pode não estar autorizado a emitir NF-e no SCAN caso o Cadastro Nacional de Emissores não tenha sido atualizado pela UF interessada.


Após a recuperação da falha pela SEFAZ origem, as NF-e e CT-e recebidas em contingência serão transmitidas pelo Ambiente Nacional para a SEFAZ origem, de forma que, como as demais NF-e/CT-e, elas ficarão disponíveis para consulta.

Ocorrendo a indisponibilidade, a SEFAZ origem acionará a contingência SCAN para que ative o serviço de recepção e autorização de NF-e ou CT-e em seu lugar. Finda a indisponibilidade, a SEFAZ origem acionará novamente o SCAN, agora para desativar o serviço. A desativação do serviço de recepção e autorização de NF-e e CT-e pelo SCAN será precedida por um período de 15 minutos, em que ambos os ambientes estarão simultaneamente disponíveis, de forma a minimizar o impacto da mudança para o Contribuinte. 

? Configuração do modo contingência SCAN em nossa API

Temos à disposição de vocês a possibilidade de validar a disponibilidade da SEFAZ nos estados brasileiros, tanto para CT-e quanto para NF-e.
Acesse AQUI e verifique como está prático e fácil validar se um estado está em contingência, normal e outros possíveis fatores. Passando o mouse em cima de cada estado ele nos mostra sua situação.

Observem o exemplo abaixo.
  • Posicionei o mouse sobre o estado do Mato Grosso, ele ficou de outra cor e me trouxe se estava em contingência ou não. Muito rápido, fácil e prático!



E não é apenas isso, ao acessar o tópico NF-e dentro dele tem a opção status, localizado AQUI podemos verificar como ele está e como fica parametrizado o bloco em nossa API.

{

E em JSON:

{
    "sucesso": true,
    "codigo": "107",
    "mensagem": "Servico em Operacao",
    "tempo_medio": null,
    "contingencia": true
}
?Atenção:
"contingência": true é o indicativo que a contingência está ATIVA.

Ao acessar o tópico CT-e temos a mesma opção de status que NF-e. Segue como fica o bloco em nossa API:
{


 Em JSON:

{
    "sucesso": true,
    "codigo": "107",
    "mensagem": "Servico em Operacao",
    "tempo_medio": 1,
    "contingencia": false
}

É importante ficar atento sobre quando irão ocorrer as manutenções na SEFAZ. Geralmente a receita lança informativos e comunicados alertando, para que então as empresas consigam programar e organizar a ativação para o modo de

emissão contingência SCAN.

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