? O que é?
O Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) é um mecanismo desenvolvido pela Receita Federal do Brasil para permitir a emissão de documentos fiscais eletrônicos em situações de contingência. O SCAN é uma alternativa para as empresas emitirem notas fiscais eletrônicas (NF-e e CT-e) quando ocorrem falhas ou instabilidades no ambiente de autorização da SEFAZ. Ou seja, quando o software emissor não consegue se conectar com o webservice da Sefaz do Estado em que a empresa atua.
O SCAN-CTe (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional para o Conhecimento de Transporte Eletrônico) é um mecanismo de contingência desenvolvido para permitir a emissão de CT-es (Conhecimentos de Transporte Eletrônicos) em situações em que o ambiente de autorização da SEFAZ não está disponível.
? Quando deve ser utilizada a contingência SCAN?
Quando o ambiente de autorização da SEFAZ não está disponível, as empresas podem utilizar o SCAN para emitir as NF-e ou CT-e em contingência. Permitindo que as empresas continuem cumprindo suas obrigações fiscais e realizem transações comerciais, mesmo durante interrupções no sistema normal.
?Porém, fica responsabilidade da própria empresa de forma manual ativar o modo contingência para que a emissão das NF-e e CT-e sigam corretamente.?
Além do uso de série específica reservada para o SCAN (série 900-999), o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que o SCAN só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e.
? Por quanto tempo a empresa deve ficar em contingência?
Irá variar conforme a manutenção, falha ou motivo de força maior que SEFAZ ficar indisponível.
A recepção das NF-e pela contingência SCAN é ativada pela UF interessada e uma vez acionada passa a recepcionar as NF-e de série 900 a 999 dos emissores credenciados para emitir NF-e ou CT-e na UF.
Eventualmente um emissor credenciado recentemente pode não estar autorizado a emitir NF-e no SCAN caso o Cadastro Nacional de Emissores não tenha sido atualizado pela UF interessada.
? Configuração do modo contingência SCAN em nossa API
- Posicionei o mouse sobre o estado do Mato Grosso, ele ficou de outra cor e me trouxe se estava em contingência ou não. Muito rápido, fácil e prático!
E não é apenas isso, ao acessar o tópico NF-e dentro dele tem a opção status, localizado AQUI podemos verificar como ele está e como fica parametrizado o bloco em nossa API.
{
- contingencia: {},
E em JSON:
{
"sucesso": true,
"codigo": "107",
"mensagem": "Servico em Operacao",
"tempo_medio": null,
"contingencia": true
}
{
- contingencia: {},
Em JSON:
{
"sucesso": true,
"codigo": "107",
"mensagem": "Servico em Operacao",
"tempo_medio": 1,
"contingencia": false
}
É importante ficar atento sobre quando irão ocorrer as manutenções na SEFAZ. Geralmente a receita lança informativos e comunicados alertando, para que então as empresas consigam programar e organizar a ativação para o modo de
emissão contingência SCAN.